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quinta-feira, 10 de julho de 2008

Será que o Ministério Público é realmente eficiente?

Vira e mexe a Polícia Federal aparece em operações prendendo e encarcerando acusados, apreendendo documentos, confiscando equipamentos e bens supostamente adquiridos por meio de dinheiro de origem incerta.

Por trás da Polícia Federal, respaldando juridicamente as operações, inteligentes e interessados representantes do Ministério Público atuam de maneira decisiva para combater o crime em âmbito federal.

Todos os representantes do Ministério Público são tão eficientes e pragmáticos?

Certamente não. Apenas para ficar em dois casos, cito a Procuradoria da República na cidade de Assis, interior de São Paulo, que mesmo diante da extensa lista de ilegalidades e absurdos cometidos pela rádio "comunitária" Karisma FM de Maracaí, ainda não tomou nenhuma atitude de efeito. O que espera o Procurador da República em Assis? Onde está a eficiência constitucionalmente assegurada? Em poucos meses, a representação apresentada à Procuradoria da República em Assis fará três anos que tramita naquele órgão. E fica a pergunta: O que fez a Procuradoria até agora? Onde está o conselho comunitário da rádio previsto na lei? Onde está a rádio verdadeiramente comunitária?

Outro exemplo? Paraguaçu Paulista. Há muito tempo fiz uma representação contra a desordem no dinheiro público protagonizado pelo atual prefeito que, entre outras situações, negou informação do dinheiro...PÚBLICO. É brincadeira? Além da má administração, indícios claros de nepotismo na prefeitura de Paraguaçu Paulista ainda não despertaram a atenção dos promotores responsáveis pelo caso. Enquanto no Paraná e em outros estados brasileiros o nepotismo causa brigas noticiadas em sites de informação, em agências de notícias e na imprensa de maneira geral, em Paraguaçu Paulista a minha reclamação está há mais de seis meses parada. É mole? Pergunto: Onde está a eficiência constitucionalmente assegurada? Vão esperar o prefeito acabar o mandato, criar os filhos, os netos, os bisnetos, partir para o outro lado para só então arregaçar as mangas e investigar as denúncias de nepotismo?

Por fim, pergunto: Quem pode confiar no Ministério Público? No caso da menina Isabela, jogada de um edifício de São Paulo, o promotor concluiu a investigação e a justiça toma depoimentos dos acusados em menos de seis meses. O julgamento já começa e parece que vai ser rápido. E em Assis e em Paraguaçu Paulista? Por que o procurador da república em Assis e o promotor de justiça em Paraguaçu Paulista ainda não desempenharam seus papéis como o promotor do caso Isabela? O ministério público não é um só? E, como único, não deveria ter o mesmo grau de eficiência? Será que o promotor do caso Isabela, promotor de uma cidade como São Paulo, tem menos processos que o procurador da república em Assis e o promotor de Justiça em Paraguaçu Paulista?

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