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terça-feira, 15 de julho de 2008

Do caso do STF e do banqueiro Daniel Dantas

Em artigo publicado na "Folha de São Paulo" deste domingo (13 de julho), Frei Betto tratou das escutas telefônicas dos envolvidos em caso de corrupção e do prenúncio do envolvimento dos tribunais superiores em eventuais esquemas. Num dos fragmentos escolhidos pelo autor do artigo, salta aos olhos aquele em que um dos interlocutores garante que, resolvido o problema na primeira instância, tudo ficará livre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Não é que ele tinha razão?

Em praticamente dois dias o presidente do STF Gilmar Mendes soltou o banqueiro Daniel Dantas duas vezes. Será que ele daria habeas-corpus idêntico, com tanta rapidez, se alguém sem dinheiro, preso injustamente, tivesse recorrido ao STF?

Não voto no PT nem nutro simpatias pelo socialismo. Entretanto, reconheço que o artigo de Frei Betto toca na ferida exposta da relativa e altamente patrimonialista sociedade brasileira na medida em que convoca os leitores a refletirem sobre os dois pesos e as duas medidas geralmente usadas nessas situações.

Depois do artigo e da proposta de Procuradores da República processarem o presidente do STF por crime de responsabilidade, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) fez um inflamado discurso contra o ato dos procuradores, a favor da estabilidade das instituições etc. É bom recordar que Gilmar Mendes, este que libertou Daniel Dantas duas vezes e que atualmente preside o STF, foi indicado ao cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do partido do senador do Amazonas.

O senador Arthur Virgílio, em vez de discursar defendendo o presidente do STF, deveria perguntar: - E aí, presidente do STF, quando o cara das gravações feitas pela polícia disse que o problema era na primeira instância, porque no STJ e no STF tudo estava resolvido, ele estava se referindo ao senhor? O senhor está envolvido no esquema? O senhor está encarregado de livrar a cara desse pessoal no STF?

Outras perguntas deveriam e poderiam ter sido feitas, afinal, perguntar não ofende. Será que o Ministro daria respostas?

Por fim, o senador Arthur Virgílio equivoca-se ao chamar a estabilidade das instituições como argumento para os procuradores não processarem o presidente do STF. Se já colocamos um presidente da República no chão por seus atos de corrupção, derrubar um presidente do STF, do STJ, do TST, do TSE, do Senado ou da Câmara dos Deputados é um ato de exercício pleno da democracia contra aqueles que não respeitam nem a si nem ao povo brasileiro.

Um comentário:

Anônimo disse...

tem que falar a verdade e fazer justiça contra todo mundo