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domingo, 13 de setembro de 2009

RÁDIO KARISMA FM DE MARACAÍ: FINALMENTE COMUNITÁRIA?

No último dia 20 de agosto, organizações não governamentais reuniram-se nas dependências da “Arte e Riso” em Maracaí para discutir a recomendação do Ministério Público Federal destinada à rádio “comunitária” Karisma FM de Maracaí. A pauta baseava-se em dois pontos: implementação do Conselho Comunitário exigido em lei e disponibilização de horários para entidades e cidadãos interessados em participar da programação.

Embora detentora do título de “comunitária”, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) divulgou nota pública demonstrando o que acontece na rádio “comunitária” Karisma FM de Maracaí: “a ABRAÇO solicitará as autoridades competentes a imediata democratização da Rádio Comunitária Karisma, que pela prática anti-democrática e parcial de suas ações não pode ser denominada de Comunitária, apesar de possuir permissão para este serviço”.

Certamente o apoio da ABRAÇO, a iniciativa da União Maracaiense de Associações Comunitárias, a cobrança da imprensa regional e nacional e a ação (demorada, mas razoavelmente eficaz) da Procuradoria da República em Assis contribuíram para iniciar a democratização da rádio “comunitária” Karisma FM de Maracaí que se mostrava “anti-democrática e parcial”.

Compôs-se um Conselho Comunitário na reunião. Os cinco membros compartilham dos princípios da participação comunitária, da transparência, da honestidade e da probidade administrativa cabendo ao Conselho (e obviamente aos conselheiros) esclarecer o destino do dinheiro público e privado que entrou nos cofres da rádio “comunitária” Karisma FM desde sua fundação, reavaliar balancetes, verificar e disponibilizar para conferência pública notas fiscais, recibos, empenhos, contratos e quaisquer outras espécies de compromissos. Em caso de eventuais irregularidades, também caberá aos membros do Conselho Comunitário enviar denúncias aos órgãos competentes como Ministério Público Federal, Polícia Federal, Receita Federal e Receita Estadual, instituições previdenciárias e trabalhistas. Afinal, ONDE FOI E ONDE VAI PARAR TODO O DINHEIRO ARRECADADO PELA RÁDIO “COMUNITÁRIA” KARISMA FM DE MARACAÍ?


IRREGULARIDADES PENAIS



Chegará o momento da apuração de eventuais responsabilidades civis, penais, tributárias, trabalhistas, previdenciárias. Conforme dezenas de documentos protocolados nas denúncias ao Ministério Público Federal em Assis, a rádio “comunitária” Karisma FM de Maracaí precisa passar por uma ampla reforma para ser realmente comunitária.

O ex-locutor José Iram denunciou a comercialização de horários na rádio “comunitária”. Vender horário em rádio comunitária é crime! Quem vende os horários e para onde vai todo esse dinheiro?


IRREGULARIDADES TRIBUTÁRIAS



Depois dos procedimentos administrativos (requisitados pelo Ministério Público Federal) e penais, a responsabilização tributária de estabelecimentos comerciais que patrocinaram os programas da rádio “comunitária” Karisma FM. Esses estabelecimentos poderão se explicar à Receita Federal e eventualmente à Receita Estadual. Obviamente essas empresas arquivam recibos, contratos, notas fiscais ou documentos fiscais similares para comprovarem que espécies de relacionamentos nutriam com a rádio.

A Receita Federal poderá conferir a lista de programas patrocinados por empresas maracaienses e regionais nos últimos seis anos. O estabelecimento infrator poderá receber uma multa que, segundo alguns especialistas, começam no valor de R$ 25.000,00.


A VERDADE QUE NÃO É CONTADA



O filósofo Michel Foucault nos ensina que a verdade só existe quando montamos o quebra-cabeça. Se falta um peça, o quebra-cabeça está incompleto e, consequentemente, não há verdade.

Ao contrário do que se tem espalhado, não tem ninguém interessado em fechar a rádio “comunitária” Karisma FM de Maracaí. O interesse das organizações não governamentais é fazer com que a rádio Karisma FM de Maracaí se torne realmente comunitária. Por isso, a rádio fez a reunião em 20 de agosto. Se não fizesse a reunião nem elegesse o Conselho Comunitário (por critérios amplamente discutíveis) poderia ser fechada porque estava fora da lei. Será que a partir de agora a rádio “comunitária” agirá finalmente dentro da lei?

Seguindo um movimento nacional contra os absurdos praticados por rádios que se dizem comunitárias, mas que na verdade não são, entidades, organizações não governamentais, associações de moradores e de classes têm denunciado na Justiça as irregularidades cometidas pelas supostas rádios “comunitárias”.


LUGAR DE BANDIDO É NA CADEIA!



A Justiça é o único caminho a ser seguido por qualquer cidadão. São três os tipos que não seguem a Justiça: o imbecil, o psicopata e o bandido.

O imbecil se acha superior e imagina que pode fazer qualquer coisa, mesmo que suas ações contrariem a lei. O psicopata sofre de problemas psiquiátricos e precisa de tratamento para minimizar suas manias de grandeza. Já o bandido, que é um cidadão normal, mas que ignora a lei, tem apenas uma solução: cadeia.

Recorremos à Justiça por acreditar nela, mas assim como verdades incompletas têm sido espalhadas, ameaças veladas têm sido distribuídas aos líderes e ativistas comunitários de modo que, no momento adequado, denunciaremos os que se julgam acima das leis e que acham que podem resolver “pessoalmente”, no “soco”, no “braço”, no “tiro”. Para essas espécies de pessoas só existem três alternativas:

1 – No caso do imbecil, um tratamento psicológico;

2- No caso do psicopata, uma ampla intervenção psiquiátrica;

3 – No caso do bandido, a imediata denúncia na polícia civil ou federal (dependendo da competência). Lugar de bandido é na cadeia! Contra bandidos que eventualmente queiram se exibir em público, a legislação penal permite a defesa imediata e na mesma proporção.

Enumerando as ameaças que são espalhadas, vamos listar os nomes dos imbecis, psicopatas ou bandidos para, em caso de tentativa de lesão corporal ou de assassinato, fornecermos à polícia e à população os nomes dos responsáveis que, pelo que se tem ouvido, não são poucos.

Concluo perguntando novamente: para onde foi e para onde vai todo o dinheiro arrecadado pela rádio “comunitária” Karisma FM de Maracaí?

*Publicado originalmente na Folha do Vale (Tarumã – SP) de 12 de setembro de 2009.

5 comentários:

Anônimo disse...

tem que denunciar mesmo. a gente sabe que a rádio nunca foi comunitaria como se diz. valeu. Creusa

Anônimo disse...

rádio comunitária de verdade jáááááááááá

Anônimo disse...

bota pra ferver

Anônimo disse...

sou da igreja mas nao concordo com o que acontece e sempre falei que a casa ia cair e agora chegou essa hora. tem que falar o que todo mundo tem medo. parabéns. sou de maracaí

Anônimo disse...

Vicentônio, Você sempre nos surpreende com seus artigos. Por esses dias tive o prazer de ler uma das obras de Paulo Freire e, no decorrer da leitura me lembrava de você. Um dos motivos??
Ser um Sujeito e não mais um objeto na humanidade.
Um grande Abraço
Adriana