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sábado, 17 de outubro de 2009

FUNCIONÁRIO PÚBLICO: BOLA DE PING-PONG?

Um projeto aprovado pela Câmara de Vereadores e transformado posteriormente em lei durante o primeiro ano de mandato do então prefeito Roberto de Almeida reduziu a carga horária de uma equipe de funcionários da prefeitura. Em vez de trabalharem oito horas com intervalo para almoço, trabalhariam seis horas diretas.

Ganhou o funcionário que viu crescer a qualidade de vida. Ganharam os munícipes com a ampliação do horário de atendimento dos postos de saúde, estendido até às 19h. Ganhou a prefeitura que, numa iniciativa inovadora e acompanhando a evolução da História dos trabalhadores, proporcionou agilidade no serviço e melhor atendimento à população.

Em meados deste ano, a prefeita de Maracaí achou que os funcionários que trabalham seis horas deveriam voltar às oito horas diárias. Para isso, mandou um projeto de lei para a Câmara sem conversar com todos os vereadores nem ouvir adequadamente o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Maracaí.

A falta de comunicação desencadeou embaraços. Os servidores diretamente afetados pela proposta de mudança de jornada de trabalho reuniram-se e discutiram as propostas heterodoxas apresentadas pela prefeitura. Apoiado pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Maracaí, o grupo compareceria em peso à sessão que discutiria o assunto.

Na sessão de seis de outubro, acuados, alguns vereadores lastimavam-se da tribuna pela situação em que foram metidos. Vociferam contra um inimigo invisível e sem nome. Sentiram-se incomodados por terem de enfrentar a opinião pública, os funcionários e os cidadãos conscientes que lotaram as dependências do edifício da Câmara.

O projeto da prefeita foi derrotado. Porém, por motivos burocráticos, voltará a ser apresentado em outra ocasião.

Durante a sessão distribuí uma cópia de “Sindicalismo de araque”. No artigo, publicado na imprensa de Assis em junho deste ano, alertava contra sindicalistas que se dizem a favor do trabalhador, mas que viram as costas quando são chamados a defender os direitos alcançados pelo trabalhador.

Os sindicalistas e deputados federais Vicentinho (PT), Paulinho da Força (PDT) e Medeiros (PR) recentemente discursaram a favor da redução da jornada de trabalho semanal durante audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília. Sindicalista de verdade é sindicalista sempre. Sindicalista de verdade está sempre em defesa do trabalhador.

O deputado federal Vicentinho (PT-SP) defendeu os trabalhadores e a diminuição da jornada semanal de trabalho em seu discurso na Câmara dos Deputados. Pergunte ao vereador de seu partido, em quem você votou, se ele foi contra ou a favor do trabalhador municipal.

Quem estava a favor dos trabalhadores da prefeitura de Maracaí? Zambito e seus companheiros do Sindicato de Cândido Mota, eram alguns deles. José Antônio da Silva e José Aparecido dos Santos, popular Zeca, que integram a diretoria do Sindicato dos Municipais de Maracaí, também apoiaram os trabalhadores. Entre os vereadores, cinco votaram a favor dos trabalhadores: Cleonice David (PSDC), Edvaldo Rodrigues (PP), Eduardo Correa Sotana (PSDB), Agnaldo Oliveira Cruz (PSDB) e Aparecido Cardoso (PSDB).

O funcionário público municipal de Maracaí não é uma bola de ping-pong. Demorou muito para conquistar direitos que se consagram no mundo inteiro e não pode ser forçado a aumentar a carga de trabalho por meio de uma lei que, eventualmente aprovada, pode até ser legal, mas será totalmente ilegítima.

Lembro que em uma ocasião alguém mencionou a contratação de consultoria pela prefeitura. A prefeitura está certa. Quando não se tem capacidade ou não se tem conhecimento completo de um assunto, o melhor – tanto para administradores públicos quanto para a população – é contratar legalmente boas consultorias.

Sugeriria que a prefeitura de Maracaí contratasse uma consultoria em administração pública, especializada em seres humanos. Uma consultoria competente pode ensinar ou aprimorar as relações de administradores, administrados e funcionários. Uma consultoria em administração pública especializada em seres humanos pode ensinar que a autoridade é uma necessidade, mas que eventuais práticas autoritárias são equívocos.

Enquanto a consultoria não vem, indicaria “O ócio criativo”, do sociólogo italiano Domenico de Masi, aos interessados nos temas de trabalho, democracia, liberdade e qualidade de vida. Quem sabe se lendo esse livro alguém não aprenderia um pouco de história, sociologia e economia e observaria que o trabalho desumano do século XIX e de metade do século XX desapareceu em favor do trabalho de qualidade, realizado em poucas horas, essencial para acelerar e consolidar a geração de emprego, riqueza e renda?

*Publicado originalmente na Folha do Vale (Tarumã – SP) de 17 de outubro de 2009.

5 comentários:

Anônimo disse...

Mais uma vez PARABÉNS.
Parabéns por exercer sua liberdade de expressão, mostrando a população que os políticos que "ela" elegeu como sendo do Partido dos Trabalhadores lutam CONTRA os direitos dos trabalhadores. Acredito que isso não seja uma "infidelidade" ao partido, mas sim uma questão de ética, uma questão de responsabilidade social, uma questão de respeito.

Continue lutando pela democracia, liberdade e qualidade de vida.
Espero que a prefeitura de Maracaí contrate um consultor qualificado, rs.
Adriana

Anônimo disse...

Muito bem, professor. O diálogo é o primeiro passo. A gente demora muito para coquistar os direitos e quando conquista o pessoal que se diz de partido de trabalhador vem detonar tudo?
Vamos lembrar do CArdeal Arns quando escreveu para o sobrinho dele, o senador Flávio Arns, que dizia que isso é uma vergonha.
Parabéns pela coragem. Carla.

Anônimo disse...

parabéns pela coragem vamos acabar com esse terrorismo que está acabando com tudo

Anônimo disse...

eh isso ai vc tem coragem d+ falo o q q a gente queria falar e naum tem coragem

Anônimo disse...

Já sabia que você tinha boas ideias, mas não sabia que você tinha tanta iniciativa. É um orgulho saber que você é um professor que não se vendeu por cargos. Eu e minha família admiramos você. A.T.F.