FERNANDO BATISTUZO

Olá.

Os eventuais leitores deste blog poderão conferir abaixo a íntegra de um artigo do professor e advogado Fernando Batistuzo, cuja página de blog está disponível no "Páginas Interessantes".

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CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONHECER PARA USAR

Caro leitor, qual é a sua leitura de cabeceira? A Bíblia, “Minuto de sabedoria”, um daqueles livros dos “dez mais vendidos do mês”, “Caras”, ou, a Constituição Federal? Não, não estou brincando. A menos que você esteja se preparando para concursos públicos para alguma carreira jurídica, creio que você não tem sobre seu criado-mudo ou sobre aquela sua refinada mesa-de-centro-de-sala-com-tampa-de-vidro, ladeada por livros ou revistas sobre casas, carros, moda, artes, notícias, dentre outros, ou ainda em qualquer canto de sua casa - aqui com exceção dos operadores do Direito - uma edição, por mais simples que seja, da Constituição Federal brasileira. Se não tem, deveria ter, e ler. Você não precisa “comprar” uma Constituição Federal. Você sempre teve uma, apenas não sabe onde está. Para encontrá-la vai uma dica: “baixe-a” gratuitamente pela internet e a salve em seu computador, pois, acredite, ser-lhe-á útil. Como brasileiros que somos, salvo alguns poucos (jamais se pode generalizar), padecemos de heteronomia, sempre transferindo culpas ou deixando para os outros fazerem o que poderíamos fazer. A política vai mal? A corrupção está disseminada? Falta tudo, hospital, escola, segurança, saúde? De quem é a culpa? “Nossa é que não é?” É “do governo”. “Se quem deveria fazer alguma coisa - o Ministério Público, a polícia, o Poder Judiciário - não faz, o quê posso fazer? Nada, certo?” Errado, caro leitor. Podemos e devemos agir contra tudo isso, porque você, todos nós, possuímos direitos, dentre os quais alguns “Fundamentais”. Deles nunca tinha ouvido falar? Não se recrimine, você não está só e a culpa não é, só, sua. Tente se recordar se alguma vez em sua casa seus pais te chamaram para aquela “conversa” e lhe expuseram seus direitos. Certamente se houve determinada “conversa”, não foi sobre esse assunto, mas outro não menos interessante. E na escola, aquela “tia” já quase apagada da memória, em alguma ocasião “ditou” seus direitos? Com certeza seu treino de caligrafia não foi de “constituição”, “federal”, “direitos” ou “fundamentais”. “Mas, peraí” você diz “tive OSPB - or-ga-ni-zação-so-ci-al-e-po-lí-ti-ca-do-Bra-sil!”. Eu também, mas será que foi suficiente? Em outubro passado você ouviu muito sobre democracia, então responda: em quê ela consiste? Poder votar? Será apenas isso? Você vive uma democracia? Se suas respostas não se referirem a “Constituição Federal” e a “Direitos Fundamentais”, então, sinto informar-lhe, seu conceito de democracia e a democracia em que você vive estão muito aquém do que efetivamente podem ser. Numa definição bem simples, Direitos Fundamentais são aqueles sem os quais o indivíduo não se realiza plenamente, não se torna pessoa, “pessoa digna”, fundamento da República Federativa do Brasil. Nesse ritmo, tem-se que um Estado somente pode ser considerado como “Democrático de Direito” dependendo do grau de reconhecimento e proteção, por parte do próprio Estado, do exercício daqueles direitos do indivíduo previstos na Constituição Federal. Diante dessas concepções, indaga-se: sua noção de democracia modificou-se? Que bom se a resposta for afirmativa, pois agora você pode responder àquela pergunta: você vive, efetiva e plenamente, uma democracia? Não, não é? A essa conclusão você chegou por puro raciocínio lógico, por uma coisa levar a outra: direitos fundamentais – reconhecimento – exercício – dignidade – democracia. Arrisco o palpite de que nesse momento você, inconformado pela concepção equivocada que tinha e ansioso para colocar em prática esse novo conhecimento, esteja perguntando se ainda está em tempo de conhecer e exercitar esses seus tais “Direitos Fundamentais”. Sim. O grande fator de modificação de uma sociedade e conseqüentemente de um país é a educação, porém não apenas representada pelo ensino das tradicionais disciplinas escolares, mas também por conceitos, noções e apresentação de quais são os Direitos Fundamentais dos quais somos titulares e como exercê-los. Você, leitor-professor, saiba que com uma Constituição e um jornal nas mãos possui um poderoso “instrumento” para, ao mesmo tempo, ensinar, mostrando a seus alunos a realidade brasileira e como modificá-la, e, formar verdadeiros cidadãos conscientes que abandonarão a confortável postura heterônoma, passando a exercer, a cobrar seus Direitos. Assim, para você que já os conhece e para você que não os conhecia: mexam-se, pois, daqui em diante, se as coisas andarem mal, como diz um ilustre constitucionalista e professor: “não me venha com seus macaquinhos”.

Fernando Batistuzo Gurgel Martins é Advogado, Professor universitário de Direito Constitucional e de Direito Processual Civil, especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil, e mestrando em Direito Constitucional. E-mail para contato: batistuzo@ig.com.br / Blogs: www.professorumaduvida-fape.blogspot.com e www.professorumaduvida-finan.blogspot.com



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AULA DE MESTRADO

A angústia da concorrência compensou quando verificou seu nome entre os mais bem classificados. Os olhos vibravam, as mãos suavam, falava sem parar. Compartilhou o sucesso com amigos, informou à sogra que ganharia o triplo do salário, disse para a mãe escolher dois vestidos e dois pares de sapatos na loja mais cara.

- Minha mãe merece, dizia para si mesma enquanto folheava o jornal e bebericava alguns goles de café.

Cursara economia, especializara-se em exportação bovina e depois de esforços incontáveis, noites incompletas, reclamações do marido, cobranças das amigas abandonadas, finalmente entraria no mestrado.

Pensava no glamour, nas dezenas de entrevistas que jornais, rádios e televisão solicitariam, dos problemas complexos que seriam apresentados a fim de solucionarem as pendências da sociedade. Que viessem todos os problemas, inclusive os de lógica. Mestranda em filosofia, responderia a qualquer questão.

No início de março despediu-se do marido, deixou os filhos na escola, advertiu a mãe de que não almoçaria com ela, desmarcou a massagista, confirmou a manicure às 19h30, conferiu cadernos, dois livros, garrafa de água sem gás e dois chocolates Batom.

Sociólogos, matemáticos, literatos, advogados, engenheiros, jornalistas, designers, administradores, psicólogos, historiadores, economistas, dois agrônomos, três teólogos e dois alunos especiais compunham a classe heterogênea.

Os dezoito primeiros meses transcorreram como a queda de algodão doce na ponta da língua. Mais um semestre, as aulas acabariam. Daí em diante, dedicar-se à revisão, à reflexão e aos consertos metodológicos, teóricos, formais e estilísticos da dissertação que, como gostava de frisar o professor da disciplina de regras da ABNT, deveria ir além das trezentas páginas.

Uma dupla de docentes ministraria a disciplina dividida em três tardes com duração semanal de quinze horas. Ignorou as piadas dos professores que se referiam às colegas como “terror” e “monstros” do departamento. “Monstros” porque talvez cobrassem extenuantes exercícios de análise, horas excessivas de leitura, trabalhos longos e complexos, participação ativa e intensa nos debates.

Dormiu mal, imaginando como faria para novamente conciliar as atividades de aluna, mãe, esposa, filha, amiga, profissional. Realocou alguns horários e pensou em abrir mão ou pedir licença do trabalho durante aqueles seis meses. “Terror” e “monstros”: duas palavras que a acompanharam durante a véspera da aula e se esticaram durante o dia até o momento de entrar na sala, cumprimentar os colegas e sentar-se desconsolada na sua carteira.

Pontualmente às 14h05, as duas senhoras trajando vestidos longos – como estivessem se dirigindo a uma grande festa – entraram na sala, depositaram o material na mesa e o giz no suporte do quadro negro.

O método didático das duas consistia basicamente na dialética. Uma perguntava, a outra respondia. Uma falava, a outra complementava. As duas se esqueciam e, com muita dificuldade e leveza, tentavam se lembrar da ordem do discurso.

- Montesquieu foi quem primeiro tratou da relação entre filosofia e educação. Não é, Ivonete?

- Claro, Claro. Montesquieu. Isso mesmo.

- Então para facilitar, vamos escrever no quadro negro, não é Ivonete?

- Claro. Vou copiar. Então me acompanhem. Montes... Montes... Quem é mesmo?

- Montesquieu, Ivonete.

- Isso. Montesquieu. Como mesmo se escreve Montesquieu.

- Sabe que também não lembro?

Cento e sessenta horas de aula. Entendia o porquê de “terror” e de “monstros” do departamento de filosofia.

*Publicado originalmente no Jornal de Assis (Assis – SP) de 27 de agosto de 2009.