sábado, 11 de julho de 2009

FUNCIONALISMO PÚBLICO?

Semanas atrás encontrei um ex-colega de turma num restaurante. Conversamos sobre as aulas que tínhamos, os debates acalorados, as viagens, família, vida e futuro. Ao tratarmos de futuro, quis saber o que fazia. Viera a Assis reunir documentos para soldado ou oficial da polícia militar, não me lembro se daqui ou de outro estado.

Estranhei a informação. Se, no passado, alguém me perguntasse o que faria no futuro, responderia que ele poderia ser um micro-empresário, professor de educação física, dono de restaurante italiano, educador infantil ou missionário na África. Pensaria em tudo, menos em policial militar.

Nada tenho contra a polícia, porém a idéia de arriscar a cabeça e comprometer o destino da família não me agrada. O salário de policial não compensa os perigos. Disse-me que não enriqueceria, mas que receberia vencimento idêntico ao de professor e ao de médico, estudando menos que o primeiro, trabalhando menos que o segundo, livrando-se de impostos mais rápido que os dois juntos.

A estabilidade e o salário pontual no serviço público despertaram-lhe a atenção. Como policial militar, estudaria nas horas vagas e prestaria concurso para o judiciário. Antes que lhe perguntasse por que o judiciário – e não o executivo ou o legislativo –, justificou sua escolha friccionando o indicador ao polegar: dinheiro.

Espantei-me com sua objetividade. Meu amigo estava certo. Quantos médicos não são massacrados diariamente em seus postos de trabalho? Se o poder público não consegue resolver os problemas da segurança pública em nossa região, resolveria o problema dos baixos salários dos médicos e da violência nos postos de saúde?

Quantos professores não se arriscam diariamente para lecionar para deliquentes que, entregues aos agentes administrativos competentes para reeducação, voltam debochadamente às salas de aula causando medo e revolta, esmagando psicológica e fisicamente professores, funcionários e colegas da maneira mais violenta?

Se, por um lado, temos milhares de servidores públicos (professores, médicos, enfermeiros, soldados, psicólogos sociais, policiais, bombeiros, garis etc) desempenhando funções louváveis em cargos mal remunerados, por outro, temos, no mesmo quadro de funcionários públicos, agentes administrativos e políticos que deveriam prestar serviços satisfatórios e de proteção à sociedade, porém se omitem ou demoram a desempenhar eficientemente suas funções.

Lembro-me de dois casos de qualidade no serviço público. Um: Marcio Alexandre da Silva. O professor de filosofia diariamente convida seus alunos a participarem da reflexão filosófica didática e proveitosamente. Alguns dos trabalhos dos alunos saíram em encarte de uma revista de filosofia de abrangência nacional mostrando aos discentes – e a muitos docentes – que a atividade intelectual não se esgota na sala.

Outro caso: uma das varas cíveis da comarca de Assis. A iniciativa do cartório de uma dessas varas aumentou a qualidade do serviço prestado, diminuindo o tempo de tramitação de processo, agilizando a prestação jurisdicional e possibilitando a aplicação eficaz do Direito.

O professor de filosofia e esses serventuários da Justiça devem ser ovacionados pela população não apenas de Assis, mas de toda a região. São funcionários públicos que contribuem maciçamente com a sociedade aplicando, na prática, os princípios constitucionais da eficiência, da publicidade e da moralidade na Administração Pública.

Mas, pergunto ao leitor: será que todos os funcionários públicos são assim? Você está satisfeito com os serviços públicos prestados? Você acha que a Educação, a Saúde, a Segurança Pública, o Poder Judiciário, o Ministério Público, as Policias Civil e Militar correspondem aos impostos que você paga? A maioria responderá negativamente. Também vejo que os impostos pagos não compensam muitos serviços públicos prestados que deixam a desejar na qualidade, na eficiência e no resultado.

Na próxima quinta-feira, neste mesmo espaço, vamos analisar o caso da Procuradoria da República em Assis.

*Publicado originalmente no Jornal de Assis (Assis – SP) de 9 de julho de 2009.

ASSESSOR DA PREFEITURA

Perdeu o sono quando lhe falaram do cargo de assessor da prefeitura. Um cargo importante, para cuidar de pessoas, deveria ser dado a alguém capacitado.

- Que nada, rapaz! Aqui a gente não precisa saber de nada, não. O colega falava e mostrava a portaria de nomeação de diretor de cultura. Aqui não tem que se preocupar. Nem sei ler direito e virei diretor de cultura. O que você sabe fazer?

Envergonhadamente: - Não sei fazer nada.

O outro sorriu: - Melhor ainda. Quanto menos capaz, melhores cargos você consegue. Não sei nada de Literatura, nem de música, nem de cinema, nem de teatro, dança, escultura, pintura. Não sei nada de nada.

- E se chegar algum problema sério?

- Já aprendi isso. Eu carimbo, entrego uma via ao interessado e, na via que ficou comigo, escrevo: em análise técnica.

O assessor que perdera o sono recebeu a incumbência de participar de uma reunião em Florianópolis. Arrumou as malas, comprou a passagem de ônibus, percorreu ansiosamente os novecentos quilômetros e esperou as quatro horas e meia até amanhecer. Sabia dos recursos escassos da prefeitura e escolhera uma pensão barata. Dividir o quarto com alguns estranhos durante uma semana não parecia ruim.

Desceu do ônibus encantado com a praia, entrou no hotel de portas de vidro e surpreendeu-se ao verificar, sentados em volta da mesa de café da manhã, os demais assessores da prefeitura: o diretor de cultura, que lhe ensinara a protelar os pedidos dos munícipes, o assessor do assessor do assessor do secretário de educação, de saúde, de agricultura, de meio-ambiente, de negócios burocráticos, de gabinete, de serviços de rua, de cuidados de árvores e zeladoria de bens imateriais – quais seriam os bens imateriais da prefeitura?

Beliscou uns salgadinhos, bebeu três copos de suco de laranja e comeu duas panquecas – uma de carne e outra de frango. Olhava desconfiado: - Quando nos encontramos com os demais participantes do congresso?

Os assessores entreolharam-se. Que outros participantes? Por que estavam reunidos ali, indagou curioso.

- Ora, falou o assessor do assessor do assessor do superintendente supremo do trânsito. Estamos aqui para discutir uma campanha de conscientização do trânsito. As estatísticas, continuou com gestos professorais, confirmam aumento de acidentes na rua do cemitério. Precisamos discutir sobre isso.

- E quando começamos? Perguntou ansioso.

- Depois do jantar.

Passaram o dia na piscina, caminharam pela praia, beberam cerveja, vinho e conhaque por conta da prefeitura, lembrando sempre da nota fiscal com a qual seriam ressarcidos. À noite, cansados da vadiagem, jantaram na Lagoa da Conceição, entraram numa boate e presenciaram o nascer do sol na Barra Azul. Inquieto, o assessor questionou quando discutiriam os problemas do trânsito. A cara feia – feia por natureza – do diretor de cultura inibiu-lhe a insistência.

Os vinte e três assessores dedicaram-se essencialmente a gastar dinheiro da prefeitura. Foram repreendidos pela polícia por darem em cima das jovens que passeavam nas praias e engordaram os lucros de um dos hotéis mais caros do litoral latino-americano. E o trânsito?

Dos dez dias do congresso fantasma, os vinte e três assessores se reuniram por quarenta minutos para descartar campanhas educativas em rádios e jornais, desaprovar a confecção de panfletos (a fim de economizar os recursos da prefeitura) e votar por unanimidade, em regime de urgência urgentíssima, a necessidade de espalhar placas de advertência.

- Que placas colocar? Perguntou o assessor inexperiente.

- Isso é assunto para outro congresso que realizaremos no começo de agosto em Copacabana, no Rio. Quinze dias de trabalho duro! Frisou o diretor de cultura, reforçando o riso geral comemorando a notícia.

*Publicado originalmente no Jornal de Assis (Assis – SP) de 9 de julho de 2009.